Por Raul Milliet Filho
Será que este Mandetta ainda engana alguém? Ele apoiou claramente o impeachment de Dilma. Bombardeava o SUS. Nunca conceituou o que seria a Seguridade Social e agora se arvora a ser terceira via ou provavelmente vice de quem lhe abrir espaço.
O blog Deixa Falar está com Lula e não abre. E creio que Freixo, Flávio Dino, Eliomar, Pratinha indo para o PSB, Jean Wyllys indo para o PT, Luiz Inácio fica cada vez mais fortalecido. Pela terceira vez publicamos este artigo, deixando cada vez mais de tanga o senhor Mandetta. O reizinho continua nu.
Em 06 de abril de 2020 publicávamos este artigo sobre o então Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. De acordo com esta nova introdução julgamos necessário reproduzir o seu teor na íntegra. Salientamos que a demissão de Mandetta por Bolsonaro não muda nada em sua avaliação como homem público e político. Como dissemos suas ideias não saíram do lugar.
O Ministro da Saúde tem uma verve afiada. Lembra muito técnicos de futebol que depois de derrota contundente são especialistas na explicação do resultado. Oswaldo de Oliveira e Parreira são dois exemplos desse time. O Ministro Mandetta tem esse perfil. Em nenhum momento ele toca no X do Problema. O SUS é parte integrante da Seguridade Social. E Mandetta não quer desagradar o chefe e não diz que sem 5% do PIB o SUS não se sustenta.
Seu chefe não para de torpedear a Seguridade Social. Ele e a turma da economia ortodoxa. Os neoliberais de calça curta. Defenderam reformas, reformas e a estupidez siderúrgica do superávit primário. Agora estão vendo suas ideias evaporarem.
O Ministro da Saúde foi deputado federal eleito pelo DEM de 2010 a 2018, foi fiel ao seu partido: votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff; foi favorável a PEC dos gastos públicos e a favor da reforma trabalhista. O seu perfil de neoliberal é evidente.
A Constituição de 1988 no seu artigo 194 estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e a assistência social.
Fundamento moral do sistema de Seguridade Social é o compromisso da sociedade como um todo, através do Estado, de estender uma rede de proteção mínima de renda ou de oferta de serviços essenciais a vida a seus membros mais vulneráveis, que se encontrem temporária ou permanentemente incapacitados de obtê-los por meios próprios.
O fundamento econômico é a noção de que a remuneração privada do trabalho, para os que não têm outra fonte de renda, não esgota a obrigação que têm a empresa e a sociedade como um todo, de garantir meios mínimos de segurança material aos que venham a sofrer a perda gradual ou permanente de sua capacidade laboral.
O fundamento político se traduz pelo reconhecimento de que as condições básicas de sobrevivência são direitos inerentes a própria condição de cidadania numa sociedade organizada.
A Constituição de 1988 inovou ao elevar a Seguridade Social a principio constitucional. E também no que se refere a conceituação da Seguridade Social como uma categoria integradora da ação social do estado e da sociedade, diferenciada das demais ações estatais inclusive pela forma de financiamento através de orçamento específico, dotado de fontes exclusivas de receita.
Um conjunto de princípios delimita, constitucionalmente, a organização do sistema de seguridade. Os três princípios básicos são: a universalidade, no sentido de todos os membros da sociedade devem estar protegidos; o da seletividade que discrimina os direitos segundo as necessidades objetivas do cidadão; e o da equidade, que estabelece o dever geral de contribuição para o sistema segundo a capacidade individual, em uma escala de retribuição proporcional à contribuição.
O discurso do Ministro Mandetta é típico dos membros do seu partido, o DEM.
Fácil, claro e ilusionista nas suas ações concretas.
O seu governo destruiu o Programa Mais Médicos, além de ofender os médicos cubanos que hoje são requisitados pela Itália, Espanha e África do Sul. O ministro se cala.
Será possível que com cerca de 20 a 25 bilhões de reais ele não poderia tomar providências simples e de grande efetividade? Tais como: 1 – levar água, emergencialmente a milhões de pessoas que não recebem este meio vital de sobrevivência; 2 – distribuir sabão / sabonete em todas estas comunidades o mesmo com álcool / gel e apoio para utilização de máscaras quando necessário, sem falar nos kits tão necessários e tão escassos em nosso país; 3 – contratação a toque de caixa de quantos médicos forem necessários (pelas minhas contas seriam 25 mil) para reforçar o sistema precário de medicina comunitária e médico da família praticamente inexistente no Brasil.
Tudo isto além do fator gerador de empregos imediatos estenderia sua rede de proteção social para enormes contingentes dentre os trabalhadores brasileiros desvalidos e abandonados. Isto é o mínimo senhor Mandetta.
Até mesmo um liberal como Roosevelt mentor e executor do New Deal que criou cerca de 15 milhões de empregos para estadunidenses que estavam no olho da rua, através de uma política econômica keynesiana, não está na luneta histórica de Mandetta, Bolsonaro e Paulo Guedes.
Quero deixar claro que Luiz Henrique Mandetta está bem acima de Ernesto Araújo e de Abraham Weintraub. Pelo menos isso.
Agora mensagens afirmando que o caos está próximo e o pico da pandemia se aproxima em nosso país, podem ser competentes, mas acabam por transferir a responsabilidade de uma atuação que deveria estar a encargo de agentes comunitários de saúde para o cidadão comum. O Ministro fala em virar o jogo.
Sem renda mínima e uma seguridade social não estruturada, a COVID-19 atingirá em cheio o Brasil. Concluo reafirmando que a verve afiada do Mandetta acabará pregando no deserto pois não almeja nem mesmo uma proposta social democrata keynesiana como França, Itália, Inglaterra, Espanha estão colocando em prática.
Leia o Belluzzo e ouça Maria da Conceição Tavares, senhor Ministro. O seu discurso é bonito impressiona, mas será insuficiente.
Anexo 1: Fiquei surpreso quando alguns colegas e amigos divergiram do teor deste artigo, argumentando que Mandetta é uma exceção dentro deste governo mas argumentei que isto estava claro no texto.
Sim, o Ministro da Saúde é equilibrado e fala ponderadamente mas continua preso ao ideário neoliberal. Teve uma grande amiga minha que disse que era chato ficar criticando Mandetta. Que coisa! Ela não consegue aquilatar os graves prejuízos da política econômica ortodoxa.
Como diz com a sua clareza costumeira Luiz Gonzaga Belluzzo: "O capitalismo como o conhecemos a partir do final da Segunda Guerra Mundial não seguirá sendo o mesmo. A crise atual será maior do que a de 1929 o PIB brasileiro pode cair mais de 10% neste ano se medidas drásticas não forem tomadas. Medidas que sustentem a renda e progressivamente procurem rearticular as cadeias de fornecimento e produção.
É preciso fazer keynesianismo além do Keynes", diz Belluzzo.
Sobre a medida provisória anunciada e cortada em parte pelo Governo, afirma o professor Belluzzo: "É uma insensatez, um atentado contra a razão humana. ... O Estado tem que fazer uma intervenção muito dura veja o que está acontecendo nos EUA. Bolsonaro não tem condições de ser Presidente da República. Ele não entende nada do mundo em que está vivendo."
O Deixa Falar aconselha a todos assistirem a esta brilhante entrevista de Belluzzo ao Tutaméia. Fico pensando comigo mesmo será que depois de assistir a minha velha e querida amiga vai continuar me achando chato?
Hoje tive uma boa conversa com Belluzzo. Fiquei feliz ao saber que ele concorda com o teor do artigo.
Raul Milliet Filho é Historiador, criador e editor responsável deste blog, mestre em História Política pela UERJ, doutor em História Social pela USP. Como professor, pesquisador e autor prioriza a cultura popular. Gestor de políticas sociais, idealizou e coordenou o Recriança, projeto de democratização esportiva para crianças e jovens. Autor de “Vida que segue: João Saldanha e as copas de 1966 e 1970” e do artigo “Eric Hobsbawm e o futebol”, dentre outros. Dirigiu os documentários: “Quem não faz, leva: as máximas e expressões do futebol brasileiro” e “A mulher no esporte brasileiro”.