por Raul Milliet Filho
Durante a ditadura militar a Ação Popular Marxista Leninista (APML) optou pela luta política, ideológica, pela democracia, atuando em fábricas, universidades, favelas, no campo, magistério, lançando e apoiando candidatos onde era possível. Mas posicionou-se contra a luta armada naquela conjuntura, pois entendia a inviabilidade e o equívoco de uma opção como essa.
Nesse mesmo contexto histórico, a APML ao lado do Partido Comunista Brasileiro (PCB) sempre defendeu uma frente ampla contra a ditadura civil-militar sem esquecer que, estrategicamente, a conquista do socialismo era o caminho a ser percorrido.
Antes de detalharmos estas memórias, é sempre importante mencionar Antonio Gramsci que vislumbrou a necessidade de uma mudança da guerra de movimento, desenvolvida na Rússia em 1917, para a guerra de posição, única possível nos países com perfil ocidental. Afinal dizia Antonio Gramsci, conceituando que a diferenciação entre “Oriente” e “Ocidente” não é meramente geográfica e sim uma distinção entre países de tipo oriental com sociedades-civis gelatinosas e precárias e países “Ocidentais” com sociedades-civis complexas e inibidoras de assaltos aos aparelhos de Estado. Esse era o significado da fórmula da “frente única”. Para o filósofo italiano, no “Oriente”, o Estado era tudo e a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no “Ocidente”, entre Estado e sociedade civil havia uma relação equilibrada: a um abalo do Estado, imediatamente se percebia uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual estava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; A proporção varia de Estado para Estado, como é evidente, mas “precisamente isso requereria um cuidadoso reconhecimento de caráter nacional”.
Carlos Nelson Coutinho foi, dentre os intelectuais brasileiros aquele que aprofundou com maior competência, talento e visão política a relação entre sociedade política e sociedade civil e a necessidade de um burilamento da conquista dos aparelhos privados de hegemonia na sociedade brasileira.
É como escreveu Carlos Nelson “É precisamente essa “relação equilibrada” entre Estado e sociedade civil que desautoriza, no “Ocidente” a superestimação do papel das crises econômicas no processo de desagregação do bloco dominante e, em consequência, afixação da estratégia socialista na ideia de um “assalto revolucionário” ao poder”. Gramsci insiste no fato de que, “[Nos] Estados mais avançados, (...) a “sociedade civil” tornou se uma estrutura muito complexa e resistente às “irrupções” catastróficas do elemento econômico imediato: As superestruturas da sociedade civil são como o sistema de trincheiras na guerra moderna”.
Carlos Nelson e Leandro Konder foram uma dupla de intelectuais orgânicos imbatível, que até hoje faz muita falta e deixa saudade.
Mas, de volta às nossas memórias, contamos um trabalho de militância da APML na Companhia de Comércio e Construções, em Marechal Hermes (Rio de Janeiro), fabricante de locomotivas e vagões.
Seguindo trabalhos anteriores em favelas do Rio de Janeiro como a do Jacarezinho montamos um curso supletivo naquela fábrica que funcionava após o turno diurno dos operários. De segunda à sexta-feira estávamos lá com aulas de português, história, matemática e geografia além de atividades culturais paralelas que tanto agradavam e alegravam professores e alunos.
A mim coube a honra e a alegria de coordenar e dirigir este curso, ao lado de companheiros e companheiras como Marisa Sobral, minha ex-mulher, mãe de nossa muito querida filha Joana Sobral Milliet. O curso deu certo, com uma metodologia didática atraente e politizada sem ser doutrinarista.
Tínhamos como nosso melhor aluno o amigo, discente e companheiro Cícero Bento da Silva. Homem sério e liderança espontânea entre os operários.
Promovemos algumas atividades de grande repercussão, das quais citamos apenas duas. A ida de João Saldanha para ministrar aulas e bate-papos de cultura geral, história do futebol e história da classe trabalhadora. Foi um grande sucesso, pois estas conversas com João atraíam operários que não eram alunos e que ficavam até tarde da noite ouvindo o nosso querido camarada.
Outra atividade foi uma ida ao Teatro Opinião para assistir à peça “O Último Carro” de João das Neves.
Lembrando que esta peça conseguiu um sucesso estrondoso, seguindo a trilha de “Gota d´água” de Chico Buarque e Paulo Pontes, retomando a tradição do teatro político, massacrada após o golpe de 1964.
O próprio João das Neves fazia parte do elenco e ficou muito feliz com a presença de operários de uma fábrica de locomotivas e vagões para assistir a uma peça teatral instigante e participar do debate após a encenação, cujo tema era exatamente o dia a dia desses trabalhadores.
Quem quiser pode assistir nesta breve fala de quatro minutos o próprio João das Neves falando sobre seu método de criação, intitulada “O coletivo é o protagonista”.
Acreditávamos que a luta política e cultural deveria acontecer assim, assim mesmo. No dia a dia, com alegria e sem impostação de voz e esquemas pré-determinados.
O dono da fábrica, aos poucos, foi colocando seus obstáculos, ficando desconfiado e cabreiro. Afinal o que esperar do dono de uma fábrica com este perfil?
Mas teve um episódio, um trágico episódio que abalou a todos. O seu Cícero Bento da Silva, aquele mesmo, o seu Cícero, morreu queimado em plena atividade laboral. Ele era um soldador que sempre vinha reclamando que não podia trabalhar junto com ninguém, principalmente com pintor trabalhando do lado. Já tinha reclamado duas vezes com os patrões que não fizeram nada. Um dia a mangueira do pintor estourou, foi tinta em cima dele todo, ficou coberto de fogo pois faiscou e incendiou na horinha. Uma tocha humana seguida de um pedaço humano de carvão. Assim ficou o nosso amigo Cícero Bento da Silva.
A fábrica parou para ir ao enterro do seu Cícero no cemitério de Inhaúma. Fui pego de surpresa quando a viúva do seu Cícero e dois dos seus colegas me solicitaram gentilmente, antes do caixão descer à cova rasa, que eu lesse o “Pai Nosso” e falasse sobre o amigo Cícero. Meio cansado, bastante emocionado, fiz o que me pediram, colocando pimenta e indignação na oração. Adverti que era obrigação moral do dono da fábrica parar as atividades por uma semana para que todos se refizessem desta morte e conversassem para botar nos trilhos uma segurança no trabalho de fato séria e precavida. Falei com muita raiva, quase gritando. E a fábrica parou por uma semana. Foi uma vitória do amigo Cícero Bento da Silva.
É bom lembrar que estávamos em pleno governo Geisel pouco tempo depois dos assassinatos de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho nos porões do DOI-CODI paulista. E do assassinato a sangue frio de boa parte do comitê central do Partido Comunista Brasileiro, vitimando heróis como David Capistrano da Costa que foi esquartejado na casa da morte em Petrópolis.
Resolvi escrever para o semanário Opinião, de distribuição nacional do companheiro Fernando Gasparian também proprietário da editora Paz e Terra. Neste artigo não pude citar o nome da fábrica, do operário morto e de ninguém. Mas o contravapor veio rápido e as perseguições recrudesceram. Tive a casa invadida e depredada. É sempre bom lembrar a importância do semanário Opinião que enfrentava grandes dificuldades, inclusive e principalmente pela censura prévia, para se manter em atividade. Sim, tinha um censor em plena redação do Opinião, ali mesmo na Rua Abade Ramos no Jardim Botânico, que lia todas as matérias antes da impressão. Lia e borrava com suas canalhices e violências.
Tudo isso nos faz lembrar do querido Cícero Bento da Silva. Lembrar dele e vomitar sobre as ideias ditatoriais de pessoas e seres humanos (?) como Jair Bolsonaro e Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Abaixo segue “As Comissões Fantasmas”, na íntegra, da forma como foi publicada em 1976.
Posteriormente terei a oportunidade de contar sobre outros fatos importantes de militância durante a ditadura militar. A montagem de cursos supletivos e o apoio à associação de moradores e comissões de luz não foram atividades de uma rua de mão única. Aprendemos e ensinamos, ensinamos e aprendemos. Uma educação como prática de liberdade como sempre afirmou Paulo Freire.
Santinho, Lira, Irineu, Padre Nelson foram alguns dos amigos e companheiros que tivemos em várias jornadas, campeonatos de futebol, festas dançantes e modernização das comissões de luz. Sem falar nas aulas que muitas vezes varavam as madrugadas. Vamos contar tudo e mais um pouco. Com outros artigos publicados no Opinião.
As Comissões Fantasmas
Matéria publicada no jornal Opinião (No. 197, em 13 de agosto de 1976)
por Raul Milliet Filho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA-, criada em 1968 pela Portaria no. 32 do Ministério do Trabalho tem como objetivo principal garantir boas condições de segurança no trabalho, desenvolvendo medidas de prevenção de acidentes. Segundo o texto da portaria, todas as empresas com mais de 100 trabalhadores são obrigadas a organizar a CIPA, devendo colaborar em todos os sentidos para o pleno funcionamento da comissão.
Em princípio, a CIPA é um importante instrumento para o combate ao altíssimo índice de Acidentes do Trabalho no Brasil, que no biênio 1974/1975 registrou mais de 4 milhões de acidentes, dos quais cerca de 140 000 causaram morte ou invalidez. Estatísticas do INPS, fonte bastante insuspeita na matéria. Entretanto, na prática, as CIPAS ou não existem, ou quanto instaladas não funcionam. Porque?
O que é a CIPA? Prá que serve?
Estas perguntas podem ser ouvidas em quase 80%, das empresas do país, em reposta a qualquer indagação que se faça sobre o funcionamento das "comissões".
“Ah, a CIPA, fica ali naquela porta", responde um solicito encarregado de uma conhecida metalúrgica do RJ, "Só que não tem ninguém lá", completa rapidamente.
Pergunta feita ao Supervisor de Segurança da Fábrica (responsável pela organização de Segurança Interna) "Desde quando vocês têm CIPA?"
“É 3 anos", responde o rapaz
- Vocês fazem reuniões mensais?
- "Era pra ser, mas até hoje só fizemos 3 reuniões legais, o resto foi só pra constar na Delegacia".
As funções e a organização das CIPAs
Pelo Artigo 8o da Portaria 32, as CIPAS terão, normalmente, as seguintes funções:
1) Investigar as circunstancias e as causas dos acidentes.
2) Submeter ao empregador recomendações, propondo medidas de prevenção de acidentes, segurança e higiene do trabalho julgadas necessárias.
3) Inspecionar, periodicamente, as instalações da empresa, verificando o cumprimento das determinações legais e o estado de conservação dos equipamentos de proteção e dispositivos de segurança.
Além destas três, encontramos atribuições como instruir equipes de prevenção de incêndio, combate ao fogo, aplicação de medidas de punição aos infratores das condições de segurança e a obrigação de remeter, mensalmente, à Delegacia Regional do Trabalho a documentação relativa as atividades da CIPA.
Não resta a menor dúvida, que, estas medidas postas em prática, diminuíram consideravelmente o número de acidentes ocorrido nas empresas.
A ineficácia das CIPAS começa a ser entendida quando nos deparamos com os Artigos 2 e 3 da Portaria:
Artigo 2o) A CIPA será constituída, em número igual, de representantes de empregadores e empregados.
Artigo 3o) Os representantes de empregadores serão designados pela administração da empresa, em número não inferior a 4, incluindo o Gerente, e quando houver, o Médico, e Engenheiro e o Assistente Social. A administração designará um quarto membro para Presidente e um Secretário.
Os artigos 2 e 3 especificam - em número não inferior a 4 – tudo dependendo do número de empregados da em presa e das seções que oferecem maior risco. Por exemplo: em uma Indústria com 1000 operários e 25 seções, a CIPA pode ter 25 representantes de cada lado (empregador e empregados), mas o Presidente e o Secretário sempre dão maioria ao primeiro.
O empregador acaba ficando com a maioria na Comissão (6) contra (4) dos empregados, situação que se reflete nas reuniões mensais obrigatórias, prejudicando qualquer tentativa de questionamento da ordem constituída da empresa. O tal Presidente e o Secretário, são colocados estrategicamente para esvaziar o caráter paritário da CIPA, coisa que, todo mundo que é conhecedor do assunto sabe, mas omite.
A partir deste ponto já dá para se tirar duas conclusões:
As Atas das Reuniões Mensais, são enviadas à Delegacia Regional do Trabalho com considerações sobre a situação de segurança da empresa, acidentes ocorridos no mês, suas causas, medidas adotadas para evitá-los futuramente etc...
A conclusão é uma só – Nunca o empregador aparece como culpado de nenhum acidente e sempre as condições de segurança são perfeitas pois, afinal de contas os representantes do patrão nada dirão em contrário. Quanto aos representantes dos empregados, acabam sempre com o voto vencido.
A Prevenção de Acidentes, interessa a patrões e empregados mas existe uma diferença – enquanto os primeiros perdem dinheiro os últimos ficam com probleminhas maiores: como falta de um braço, dedo ou a perda da vida. A situação de representação na CIPA, reproduz o atraso geral da classe trabalhadora no tocante a ser órgão reivindicativo mais amplo que é o sindicato. Não é por acaso que uma comissão que afirma ser paritária é desigual na sua estrutura de criação.
A Portaria que criou a CIPA apresenta ainda várias lacunas, como a de só exigir a sua instalação em empresas com mais de 100 trabalhadores, quando em um estado como São Paulo das 326 944 empresas registradas, 312 944 tem menos de 100 empregados.
As eleições dos empregados
O Artigo 4o estabelece a obrigatoriedade de eleições para a escolha dos representantes dos empregados. A Delegacia Regional do Trabalho onde as CIPAS são registradas exige a ata de eleição fara a regulamentação oficial.
Aqui outro problema atravessa o samba: Podemos contar nos dedos as empresas que realmente promovem eleições. Regra geral a administração escolhe alguns empregados "de confiança" e forja uma eleição, "mutreta" engolida facilmente pelos órgãos competentes que não fiscalizam nada no assunto.
"Se fizermos eleições, arrisca aparecer um desses espíritos de porco que reclamam de tudo" diz um especialista de uma construtora civil. Nem mesmo a lei é respeitada, com a alegação de que é sempre perigoso dar liberdade de opinião ao trabalhador.
E os acidentes?
Continuam, evidentemente.
"Olha, não diga meu nome não, mas mês passado morreu um aqui". Pode deixar, não vou botar no jornal o nome de ninguém nem o da fábrica. Pode contar como foi o acidente.
-"O sr. sabe, soldador não pode trabalhar junto com ninguém. Eu sou soldador há 11 anos e sei disso. Prejudica os companheiros, doi os olhos e é perigoso. Metalúrgica é fogo. O que morreu era soldador pegou fogo e foi queimado vivo. Bom amigo e bom profissional. Tava soldando faz tempo com pintor trabalhando do lado. Sabe como é. A entrega precisa ser feita e ao mesmo tempo que um solda "a peça", o outro pinta. Anda mais rápido. E não pode, por que se a mangueira da pistola de tinta arrebenta e cai faísca em cima, é fogo na hora, pior que gasolina. O companheiro já tinha reclamado duas vezes com os homens. Não fizeram nada. Um dia a mangueira estourou, foi tinta em cima dele todo, ficou coberto de fogo, pois faiscou e incendiou na horinha".
E a CIPA? não tomou providência?
"É a Comissão de Acidentes, não é? Eu não conheço bem não, mas já me disseram que ela era que devia tomar providências, mas não tomou não".
E agora, continua pintor ao lado de soldador?
"Por enquanto separaram, mas não sei até quando”
Mais tarde o supervisor de Segurança me afirma que a causa do acidente foi ato inseguro do operário que morreu e me inventa uma história cheia de mentiras.
Interrompo o seu longo monólogo e mando...
Vocês fizeram eleição prá CIPA?
Como resposta escuto uma pregação de 20 minutos sobre vários assuntos, mas o que fica, é que não só deixaram de fazer eleição como nenhum operário participa da CIPA.
É por essas e outras que órgãos empresariais e governamentais afirmam que 80%, dos acidentes de trabalho são atribuídos a atos inseguros cometidos pelos acidentados, sendo os 20% restantes causados por condições inseguras de trabalho ou aos dois fatores juntos.
Não é, por exemplo o que diz a Sra. Leda Ferreira Leal (Faculdade de Medicina da USP) que no seu estudo "A influência do fator humano nos acidentes de Trabalho", revela que somente 22%, dos acidentes graves registrados pelo INPS de São Paulo podiam ser atribuídos a atos inseguros do trabalhador. 40% tinham como causa condições inseguras de trabalho (falta de proteção nas máquinas, principalmente) e os outros 30% acumulavam esses 2 fatores.
Vários pontos podem ser citados como causadores de acidentes de trabalho, compondo um quadro dentro do qual qualquer CIPA, por melhor que funcione, conseguirá muito pouco no campo da Prevenção de Acidentes.
Já é consenso entre os economistas críticos do "Modelo Brasileiro", que a baixa remuneração da mão-de-obra é um dos fatores principais que permite a reprodução das condições de existência do Modelo. No entanto, não é só em cima da baixa remuneração que a acumulação se dá, - entrando a maior intensidade na jornada de trabalho e a alta velocidade nas máquinas - como componentes bem ativos do processo.
Não há como negar a relação existente entre a fadiga provocada pela má alimentação e pelo trabalho estafante com os acidentes.
A criação de Portarias não modifica a estrutura da situação, que evidentemente tem raízes mais profundas.
Na fábrica onde ocorreu o acidente como soldador, é utilizado o sistema de incentivo. Até um número x de unidades produzidas, o operário recebe o seu salário normal; a partir daí, tudo é computado a mais no fim de mês. Como consequência temos um ritmo ultra intenso de trabalho, pois quanto mais se faz, mais se ganha. E os acidentes, logicamente aumentam nestas condições. Não se pretende negar com isso o papel da CIPA, muito ao contrário, pois é o único canal através do qual mesmo em minoria, o trabalhador pode ser ouvido dentro das empresas. A CIPA pode diminuir os acidentes mas o cerne do problema não é sequer arranhado.
Raul Milliet Filho é Historiador, criador e editor responsável deste blog, mestre em História Política pela UERJ, doutor em História Social pela USP. Como professor, pesquisador e autor prioriza a cultura popular. Gestor de políticas sociais, idealizou e coordenou o Recriança, projeto de democratização esportiva para crianças e jovens. Autor de “Vida que segue: João Saldanha e as copas de 1966 e 1970” e do artigo “Eric Hobsbawm e o futebol”, dentre outros. Dirigiu os documentários: “Quem não faz, leva: as máximas e expressões do futebol brasileiro” e “A mulher no esporte brasileiro”.